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Comentários

(2)

Rodrigo Rohr

Comentário · há 10 anos

Cobrança ilegal das operadoras de telefonia

Ana Candida Echevenguá · há 10 anos

Concordo com a Dra. , contudo, se possível, verifique o conteúdo desta matéria:

http://oglobo.globo.com/economia/defesa-do-consumidor/stj-consumidor-so-tem-direito-ao-dobro-do-valor-cobrado-indevidamente-se-comprovar-ma-fe-18572168

Rodrigo Rohr

Comentário · há 12 anos

É lei: compras internacionais abaixo de US$ 100 não podem ser tributadas?

Rafael Costa · há 12 anos

Boa tarde!
Na verdade -...dispor sobre a isenção do imposto de importação dos bens contidos em remessas de valor até cem dólares norte-americanos, ou o equivalente em outras moedas, quando destinados a pessoas físicas- não está dando direito à Administração decidir tributar ou não, diz que os produtos abaixo de cem doláres são isentos de tributação e poderá o administrador regular sua aplicação.

Recomendações

(6)

Luiz Ricardo Anselmo

Comentário · há 7 anos

Jogos online e os banimentos impostos pelas empresas aos jogadores

Luiz Ricardo Anselmo · há 10 anos

Todos que possuem relação com o serviço são igualmente responsáveis. No caso a steam também é responsável.

Jusdecisum

Notícia · há 8 anos

STJ aumenta de R$ 8 mil para R$ 70 mil indenização a advogada vítima de representação caluniosa

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 8 mil para R$ 70 mil indenização por danos morais decorrentes de imputação falsa contra advogada na condução de processo. Para o...

Guinther Muller

Comentário · há 8 anos

Coação: Igreja Universal terá que devolver bens doados por fiel

Escola Brasileira de Direito · há 8 anos

Bom texto. Creio que o titulo seria "Coação: Igreja Universal terá que devolver bens doados POR fiel".

Quanto ao assunto, para que exista o lobo é necessário que exista o cordeiro, ou seja, se eu não tenho quem enganar eu não posso "estelionatar", e infelizmente esse tipo de gente (pastores) eles tem a quem enganar, aproveitam muitas vezes da ganancia, humildade, fragilidade, e outros fatores alheios. Sou favorável à decisão do STJ, espero que se alastre por todo o País.

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